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Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 14h58 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h50 Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h50 Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h46 Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h46 Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h43 Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h26 Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 23h46 Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 22h41 Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 22h41 Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 21h35 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 21h35 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 12h56 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h47 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h47 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados