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Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 14h58 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h50 Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h50 Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h46 Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h46 Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h43 Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h26 Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 23h46 Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 22h41 Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 22h41 Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 21h35 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 21h35 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 12h56 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h47 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h47 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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