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Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 15h24 Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 13h10 Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

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Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa

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Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 09h55 Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 19h16 Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 17h05 Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 17h05 Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 16h03 Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside

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Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h58 Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h57 Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h50 Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h50 Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 12h46 Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h42 Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...

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