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Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h18 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h18 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h10 Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h06 Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h03 Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 08h50 Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 23h05 Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 20h55 Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 19h52 Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h40 Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h35 Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 16h35 Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h25 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 15h25 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h21 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

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