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Direitos Humanos

Setembro Verde: Caravana de Direitos Humanos retorna à Salvador em ação para pessoas com deficiência

Bahia 02/09/2025 - 10h36 Setembro Verde: Caravana de Direitos Humanos retorna à Salvador em ação para pessoas com deficiência Mais de 20 serviços estão confirmados na Caravana do Setembro Verde em Salvador, que acontece nos dias 5 e 6/9, no CEPRED

MP-BA emite recomendação para combater venda de álcool a menores em três municípios

Justiça 26/08/2025 - 10h21 MP-BA emite recomendação para combater venda de álcool a menores em três municípios Os Conselhos Tutelares foram orientados a acompanhar as diligências, oferecendo suporte durante as fiscalizações, especialmente no encaminhamento de crianças e adolescentes aos responsáveis.

4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia começa nesta terça (26), em Salvador

Bahia 25/08/2025 - 18h22 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia começa nesta terça (26), em Salvador O evento que começa às 19h, reúne 500 participantes, entre delegadas/os/es, observadoras/es e convidados institucionais.

Agosto Dourado mobiliza ações na Maternidade Regional de Camaçari

Bahia 12/08/2025 - 15h07 Agosto Dourado mobiliza ações na Maternidade Regional de Camaçari A iniciativa reforça importância do aleitamento materno

SJDH marca presença no 'Periferia de Direitos' com orientações e atendimentos

Bahia 11/07/2025 - 10h32 SJDH marca presença no 'Periferia de Direitos' com orientações e atendimentos Na ação, do Governo da Bahia, o órgão levou também debates sobre combate ao Tráfico de Pessoas, com a campanha Coração Azul, e sobre trabalho escravo contemporâneo

Nova lei aumenta pena para abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Brasil 07/07/2025 - 16h19 Nova lei aumenta pena para abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência Sanção prevê até 14 anos de prisão em caso de morte e endurece punições para lesões graves e negligência em instituições de cuidado.

Governo da Bahia lança, nesta sexta-feira (04), a Campanha Coração Azul de combate ao tráfico de pessoas

Bahia 03/07/2025 - 23h05 Governo da Bahia lança, nesta sexta-feira (04), a Campanha Coração Azul de combate ao tráfico de pessoas O ato acontecerá às 10h, no Espaço Crescer (Setre) no CAB, com apresentação do cronograma de ações que serão realizadas em julho, a exemplo das mobilizações em estádios de futebol, universidades e estações de metrô

Divórcio passa a ser imediato e não precisa de autorização do cônjuge

Entenda 29/06/2025 - 19h21 Divórcio passa a ser imediato e não precisa de autorização do cônjuge Advogado Roberto Figueiredo explica como medida atualiza o direito de família e garante celeridade processual

Após denúncia, crianças são resgatadas pela Polícia Militar em Camaçari

Polícia 26/06/2025 - 11h05 Após denúncia, crianças são resgatadas pela Polícia Militar em Camaçari As crianças, que viviam em condições insalubres, foram amparadas e encaminhadas a centro de acolhimento após denúncia de violência familiar

Camaçari realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Bahia 14/06/2025 - 12h05 Camaçari realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (13), na Casa da Criança e do Adolescente, e reuniu autoridades municipais, representantes de entidades, gestores e conselheiros públicos.

Jovens do 'Coletivos Bahia pela Paz' serão beneficiados pelo 'CNH da Gente'

Bahia 02/06/2025 - 08h23 Jovens do 'Coletivos Bahia pela Paz' serão beneficiados pelo 'CNH da Gente' Política de isenção de taxas para obtenção do documento vai favorecer jovens atendidos nos Coletivos como estímulo à inserção social e no mercado de trabalho

Bahia fortalece proteção de crianças e adolescentes em festas populares

Bahia 29/05/2025 - 07h53 Bahia fortalece proteção de crianças e adolescentes em festas populares IV Seminário Proteja Bahia reúne gestores e técnicos do SUAS e reforça agenda estadual de convergência para os direitos humanos

Empresa é obrigada a pagar Uber de funcionário durante a greve de ônibus? Veja o que diz a lei

Greve Rodoviários 28/05/2025 - 07h05 Empresa é obrigada a pagar Uber de funcionário durante a greve de ônibus? Veja o que diz a lei Atrasos e faltas causados por paralisação podem ser descontados pelos empregadores

Jornalista é condenada a pagar indenização por publicar salário de desembargadora

Brasil 27/05/2025 - 06h37 Jornalista é condenada a pagar indenização por publicar salário de desembargadora A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo manifestou preocupação com a decisão judicial

Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias

Seus Direitos 05/05/2025 - 10h58 Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias Denúncias podem ser feitas pelo whatsapp da Ouvidoria da SJDH (71) 9 8636-8852 ou pelo telefone 071 3115-3806.

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Janguiê Diniz Violência contra a mulher também é assunto de homem

Jânyo Diniz O diploma deixou de ser ponto final: a nova transformação do ensino superior

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