Direitos Humanos

Bahia registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025
Bahia 04/05/2025 - 10h07 Bahia registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025 Os dados são dos primeiros meses de 2025
Conselho Pastoral de Pescadores(as) realiza dias 23 e 24 de abril seminário sobre os impactos do racismo ambiental em crianças, jovens e adolescentes
Bahia 17/04/2025 - 12h13 Conselho Pastoral de Pescadores(as) realiza dias 23 e 24 de abril seminário sobre os impactos do racismo ambiental em crianças, jovens e adolescentes O seminário tem como objetivo a sistematização das informações e dados sobre temática nas comunidades pesqueiras localizadas na Bahia e Sergipe.
Programa Pililim Autista marca presença na Caminhada pela Inclusão em Camaçari neste sábado (12)
Participe também 11/04/2025 - 08h37 Programa Pililim Autista marca presença na Caminhada pela Inclusão em Camaçari neste sábado (12) O objetivo é levar uma mensagem de inclusão e prevenção ao bullying.
Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica
Brasil 24/03/2025 - 12h28 Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica Senadores analisam projeto que implementa o uso de tecnologia para aumentar a segurança das mulheres
Camaçari já teve 81 casos de violência contra a mulher em 2025; Ano passado foram 934 casos registrados na cidade
Bahia 22/03/2025 - 13h11 Camaçari já teve 81 casos de violência contra a mulher em 2025; Ano passado foram 934 casos registrados na cidade Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que em todo o estado já foram 3.974 casos registrados. Número engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima
Bahia realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em agosto
Participe 20/03/2025 - 13h30 Bahia realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em agosto Para participar do processo, os municípios devem realizar suas conferências entre março e junho de 2025
Brasil é condenado por falha em garantir direitos das comunidades quilombolas
Direitos humanos 14/03/2025 - 16h09 Brasil é condenado por falha em garantir direitos das comunidades quilombolas Brasil é responsabilizado por falhas no processo de titulação e desocupação das terras das comunidades quilombolas
Programa amplia número de motoristas mulheres no BRT Salvador
Bahia 07/03/2025 - 17h58 Programa amplia número de motoristas mulheres no BRT Salvador O Mulheres no Volante visa aumentar a presença feminina no mercado de trabalho, especialmente em áreas dominadas por homens
 MP-BA e Prefeitura assinam acordo para enfrentamento da violação dos direitos das crianças e adolescentes durante o Carnaval
Carnaval 2025 24/02/2025 - 16h00 MP-BA e Prefeitura assinam acordo para enfrentamento da violação dos direitos das crianças e adolescentes durante o Carnaval As atividades incluirão inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares e centros de convivência, centrais de catadores e camarotes, e em pontos de apoio para ambulantes; dentre outras ações.
STF forma maioria para aplicar Lei Maria da Penha em casais homoafetivos
Brasil 22/02/2025 - 13h54 STF forma maioria para aplicar Lei Maria da Penha em casais homoafetivos Segundo relatório do CNJ, travestis e gays são mais vítimas de homicídio, enquanto lésbicas sofrem mais com lesão corporal e injúria; mulheres trans são as principais vítimas de ameaça
Conselho da Criança e do Adolescente abre processo eleitoral para Organizações da Sociedade Civil
Bahia 20/02/2025 - 21h41 Conselho da Criança e do Adolescente abre processo eleitoral para Organizações da Sociedade Civil Inscrições seguem abertas até 28 de fevereiro. Veja como se inscrever e confira todas as regras do Edital
Bahia registra mais 34 mil denúncias de violação de direitos em 2024; idosos e crianças são maiores vítimas
Mais respeito 20/02/2025 - 07h25 Bahia registra mais 34 mil denúncias de violação de direitos em 2024; idosos e crianças são maiores vítimas No cenário nacional, a Bahia aparece como o 5° estado com o maior número de denúncias
No carnaval ou não, infecção sexualmente transmissível pode ser caso de justiça
Seus Direitos 12/02/2025 - 10h58 No carnaval ou não, infecção sexualmente transmissível pode ser caso de justiça Advogado especialista no direito de saúde explica como uma pessoa pode recorrer ao jurídico caso o parceiro compartilhe uma IST
Pais também podem pedir pensão alimentícia aos filhos; você sabia?
Seus direitos 11/02/2025 - 21h06 Pais também podem pedir pensão alimentícia aos filhos; você sabia? O advogado afirma que é possível até mesmo pedir pensão aos netos
SJDH pede respeito à diversidade na Festa de Iemanjá
Bahia 01/02/2025 - 19h40 SJDH pede respeito à diversidade na Festa de Iemanjá Mobilização inclui distribuir de mensagens sobre direitos de pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas, crianças e adolescentes e colocação de pulseiras de identificação em crianças e adolescentes