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Mateus Mozart Dórea

93 anos de Vida - 80 Anos de Devoção a Santo Antônio
Artigo 13/06/2024 - 14h40 93 anos de Vida - 80 Anos de Devoção a Santo Antônio Com 93 anos de vida, neste dia dedicado a Santo Antônio, dona Jandira mantém o legado passado de seu pai como instrumento de fé que atinge diversas pessoas na cidade de Camaçari.
Até Quando a Cor da Pele Vale para uma Abordagem Policial?
Artigo 08/05/2024 - 18h30 Até Quando a Cor da Pele Vale para uma Abordagem Policial? O STF (Supremo Tribunal Federal), por sua vez, saiu na frente e determinou a ilegalidade de tal prática para com a utilização do perfilamento racial em abordagens policiais em todo o Brasil
A Diferenciação de Tráfico e Uso de Maconha - Uma Pauta Polêmica no STF
Artigo 15/03/2024 - 20h53 A Diferenciação de Tráfico e Uso de Maconha - Uma Pauta Polêmica no STF Como diferenciar tráfico de uso? Como entregar a sociedade uma resposta para tantas demandas e julgados controversos? Os ministros por sua vez, em absoluta votação, elencaram a necessidade de estabelecer um critério quantitativo para distinguir o uso comum para com o tráfico
A Lei 14.584 e as Pistolas de Água no Carnaval de Salvador
Artigo 04/02/2024 - 20h11 A Lei 14.584 e as Pistolas de Água no Carnaval de Salvador Sancionada e aplicada pela primeira vez na folia deste ano, a lei em seu artigo primeiro, deixa expresso tal proibição: “Fica proibida, no âmbito do Estado da Bahia, a utilização de “pistolas de água” e congêneres, durante o carnaval e festas de rua”.
A Desconsideração Trabalhista dos Motoristas e Entregadores por Aplicativo
Artigo 18/12/2023 - 22h01 A Desconsideração Trabalhista dos Motoristas e Entregadores por Aplicativo Alguns Tribunais Regionais do Trabalho em decisões chegaram a reconhecer o vínculo trabalhista entre os entregadores e motoristas por aplicativo. Porém, a 1ª turma do STF no início deste mês, por unanimidade, derrubou e esclareceu que não há vínculo a ser questionado.
Artigo 18/12/2023 - 21h57 A Desconsideração Trabalhista dos Motoristas e Entregadores por Aplicativo Alguns Tribunais Regionais do Trabalho em decisões chegaram a reconhecer o vínculo trabalhista entre os entregadores e motoristas por aplicativo. Porém, a 1ª turma do STF no início deste mês, por unanimidade, derrubou e esclareceu que não há vínculo a ser questionado.
A Guarda Não Compartilhada Frente a Violência Doméstica dos Genitores
Artigo 18/11/2023 - 14h16 A Guarda Não Compartilhada Frente a Violência Doméstica dos Genitores Os avanços da justiça para com a proteção de crianças e adolescentes com pais em situação de violência doméstica
O Contrato de Gaveta e os Riscos Sociais
Artigo 10/10/2023 - 14h34 O Contrato de Gaveta e os Riscos Sociais É de suma importância o diálogo para com os registros de imóveis pois existe uma frase bem conhecida que diz: “só é dono quem registra” e, de fato, é verdade
Fui Lesado pelo 123 Milhas. E Agora?
Artigo 11/09/2023 - 18h16 Fui Lesado pelo 123 Milhas. E Agora? Vários são os consumidores que imersos em fatídica situação estão desesperados frente às viagens que estavam programadas