PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO –08 DE OUTUBRO DE 2024
“Declara de Utilidade Pública o Instituto Obras Sociais Bentiz e dá outras providências”.
“Institui O Programa Municipal Universidade Para Todos – PROUNI Camaçari, e dá outras providências”.
“Indica a denominação do Centro Cultural de Barra do Pojuca, no distrito de Monte Gordo para Centro Cultural Anatanildes Pereira Bonfim.”
“Dispõe sobre Programa de Lotes Urbanizados para fins de construção de moradias, parcelamento do solo, doação e alienação de lotes à população de baixa renda, no município de Camaçari, e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e melhoramento na 1° Travessa da Rua das Gaivotas, Bairro Malícia (Abrantes).”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, Rua Dom Avelar e Rua dos Horizontes, próximo ao Estádio, Verde Horizonte.”
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva; Governador da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, Sra. Larissa Gomes Moraes, “Implantação de Rede de Esgoto Sanitário e tratamento sanitário, através da Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA), na localidade de Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros do Parque Nascente do Rio Capivara, Damha e Poloplast, no distrito da Sede do nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo da União e ao Deputado Federal Leo Prates, “A construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no distrito de Abrantes em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, “O recapeamento asfáltico da Rua Afrânio Peixoto, no bairro do Alto da Cruz, Camaçari/BA”.
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Não há matérias
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
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