PL e PT vivem guerra de mudanças na lei eleitoral: PT quer mudar votação para senado e PL quer fim da reeleição

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoia a aprovação de uma proposta de reforma à legislação eleitoral que acabaria com a reeleição para cargos do Poder Executivo a partir de 2030. Partidos mais à esquerda, entretanto, são contrários à proposta, mas defendem outras reformas, como voto único para senadores e votação em lista.

O fim da reeleição tem também o apoio de partidos do centro e governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS). A proposta prevê um mandato de cinco anos sem a possibilidade de um mandato consecutivo. A mudança está prevista para 2030 e não afetaria para quem já está no poder, apenas futuros políticos eleitos.

A proposta é uma das principais bandeiras do atual presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas também conta com a simpatia do franco favorito para a sua sucessão, Davi Alcolumbre (União-AP). Atualmente, a proposta está, ainda, nas etapas iniciais, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

PROPOSTAS DO GOVERNO

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou, em diálogos com senadores aliados, ser contra o fim da reeleição. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, também defende mudanças na legislação eleitoral, como a adoção de votação em lista aberta e mudanças em relação à votação para o Senado.

Um projeto apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), propõe que, em vez de uma votação dupla a cada oito anos para o Senado Federal, os eleitores votem apenas em um candidato nestes pleitos, sendo os dois candidatos com mais votos totais escolhidos como representantes na Casa Legislativa.

A oposição, entretanto, é contrária a iniciativa, principalmente devido à previsão ser de que a mudança já ocorra para o pleito de 2026, quando o PL planeja lançar ‘dobradinhas’, a fim de montar a maior bancada do Senado.