O Brasil registrou um aumento de 158% no número de processos judiciais relacionados a erros médicos de 2020 a 2024, com crescimento acentuado de 2023 a 2024, onde o aumento foi de 506%. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que no último ano foram registradas 74.358 novas ações contra 12.268 no ano anterior.
O país também acumula 139.079 processos do tipo pendentes de julgamento até 2024, um aumento de 80,5% em relação aos 77.052 casos pendentes em 2020, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CNJ.
Os processos envolvem questões como danos morais e materiais, termos usados pelo sistema judiciário para classificar problemas na prestação de serviços de saúde.
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