A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado examina nesta terça-feira (13) uma proposta que oferece crédito com condições especiais a micro e pequenas empresas que contratarem adolescentes aprendizes. O objetivo é estimular a inclusão de jovens entre 14 e 17 anos no mercado de trabalho, aliando emprego e qualificação técnica.
Pelo texto, as empresas que empregarem esses jovens e os matricularem em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem poderão acessar financiamentos públicos com juros reduzidos e regras facilitadas. A proposta tramita em caráter conclusivo: se aprovada, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
A medida busca ampliar a formação profissional e combater a evasão escolar. “A compatibilização entre trabalho e estudo é essencial para garantir oportunidades e reduzir a vulnerabilidade social entre os jovens”, destaca o projeto.
O texto foi apresentado em 2019 e conta com parecer favorável na CAE. Caso nenhum parlamentar apresente recurso, o projeto não precisará passar pelo plenário do Senado, acelerando sua tramitação.
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