Cerca de cinco mil condutores baianos que acumulam mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem perder o direito de dirigir ainda neste ano. Isso porque 5.362 motoristas ultrapassaram o limite de pontos permitido pela legislação, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), divulgados a pedido da reportagem.
Salvador concentra o maior número de condutores nessa situação, 1.894, o que representa 35% do total do estado. Em seguida, aparecem as cidades de Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). De todas as 417 cidades baianas, 218 têm ao menos um motorista com o limite de pontos ultrapassado. Confira a quantidade por município na galeria abaixo.
O coordenador geral de habilitação de condutores do (Detran-BA), Lucas Albiani, explica que antes das carteiras de motoristas serem cassadas, será aberto, ainda neste ano, um processo de suspensão do direito de dirigir. "Vamos abrir o processo administrativo e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)", explica.
O bloqueio efetivo das carteiras de motorista, no entanto, só acontece após o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores, como detalha Albiani. "Temos que respeitar os limites da ampla defesa e do contraditório. Por isso, a efetivação do bloqueio só acontece após o julgamento dos processos. Não havendo defesa após a notificação [de suspensão da carteira], o processo é imediatamente julgado, e a punição é aplicada", acrescenta.
Número de motoristas com limite de pontos da carteira ultrapassado por cidade na BA por Reprodução
Os pontos na CNH são registros de infrações de trânsito cometidas pelo motorista, que se acumulam de acordo com a gravidade de cada infração. Enquanto as multas mais leves somam três pontos, as graves chegam a até sete. A carteira é suspensa quando o limite máximo é atingido em 12 meses. Os limites variam de acordo com a gravidade das infrações. Condutores com duas ou mais infrações gravíssimas, o teto é 20 pontos.
O que fazer
Os condutores punidos têm a obrigação de entregar as carteiras de motorista na sede do Detran. A partir daí, a punição passa a valer. Portanto, os motoristas que somam mais de 40 pontos devem aguardar a notificação do Departamento de Trânsito e, se desejarem, podem apresentar defesa por escrito contestando as multas.
Se o recurso não for aceito, os motoristas devem entregar a CNH, parar de dirigir, realizar um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e ser submetido a uma prova. Essa é a forma para reaver a permissão de dirigir.
Desde abril de 2021, o limite máximo de pontos na carteira de motorista aumentou de 20 para 40. Com isso, o número de pessoas que atingem o limite máximo diminui. Mas Lucas Albiani pondera que o número de infrações cometidas não reduziu. "Percebemos a redução do número de processos a serem instaurados, mas não verificamos a diminuição das infrações, que continuam acontecendo em um patamar semelhante", completa.
Triste realidade Brasil registra aumento de 1400% em casos de violência contra animais nos últimos quatro anos 
Bahia Embasa abre credenciamento para projetos de engenharia de água e esgoto na Bahia 
Bahia Lauro de Freitas suspende cobrança do IPTU 2026 após revolta de moradores 
Brasil Quem recicla resíduos pode receber cashback em faturas de luz e água; entenda 
Educação Resultado da chamada regular do Sisu 2026 está disponível 
Bahia Operação conjunta entre COPPM e BPATAMO apreende grande quantidade de drogas em Lauro de Freitas 
Conscientização Alerta em Busca Vida: descuido e curiosidade durante desova das tartarugas podem custar milhares de vidas 
Bahia Suspeito é preso por tráfico de drogas durante ação da Rondesp RMS em Itinga 
Bahia Confronto com a RONDESP termina com dois mortos e apreensão de armas e drogas em Lauro de Freitas 
