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Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 17h01 Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais Proposta também institui campanha para combate ao abandono de animais e conscientização sobre adoção responsável
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Senado Federal 15/07/2024 - 15h58 Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
Senado Federal 15/07/2024 - 15h58 Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
Senado Federal 15/07/2024 - 14h50 Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
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Senado Federal 15/07/2024 - 14h50 CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
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Recadastramento 15/07/2024 - 14h33 Recadastramento para 2º semestre do transporte universitário vai até 20/7 A exceção se aplica a estudantes de institutos e universidades federais, que devem apresentar comprovante de matrícula do semestre anterior
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Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 13h46 Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Senado Federal 15/07/2024 - 12h42 Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
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Senado Federal 15/07/2024 - 12h42 MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
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Bárbaro 15/07/2024 - 12h07 "Tinham mais de 50 caras", diz dono de bar onde jogadores do Vitória foram agredidos Confira:
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Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 11h35 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
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Senado Federal 15/07/2024 - 11h35 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
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Senado Federal 15/07/2024 - 10h31 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
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Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h31 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça