Moradores do Loteamento Novo Açuzinho, no litoral de Mata de São João, receberão títulos de propriedade dos imóveis nesta sexta-feira (23). A entrega será realizada às 17h30, na Escola Municipal João Pereira Vasconcelos.
A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Mata de São João, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), e integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Segundo a gestão municipal, a ação busca garantir segurança jurídica aos moradores por meio do reconhecimento legal da propriedade dos imóveis. A regularização também contribui para a garantia de direitos e a valorização das propriedades.
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