Dias D'ávila 17/03/2025 - 13h06 Homem é preso por agressão e ameaça contra a própria esposa De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”
